quinta-feira , 5 agosto 2021

Acesso à informação

>>> Acesse as informações deste Município, clicando nas informações abaixo (links).

Ao clicar, o usuário terá as informações analíticas conforme preceitua a lei Nº 12.527/2011 e orientações do Tribanal de Contas do Estado do Maranhão – TCE MA

1. Agenda do Prefeito
2. Cartas de Serviços ao Usuário
3. Convênio
4. Decretos Municipais
5. Estrutura Organizacional
6. Leis Municipais vigentes
7. Instrumento de Planejamento (PPA, LDO, LOA)
8. Legislação de Pessoal do Município
9. Licitações
10.Ouvidoria
11. Perguntas Frequentes
12. Programa e Ações
13. Projetos e execuções de obras públicas
14. Regulamentação de concessão de diárias
15. Regulamentação da ouvidoria
16. Regulamentação da LAI
17. Relatório do Controle Interno
18. Relação de bens patrimoniais
19. Relatório resumido de execução orçamentária
20.Relatório de Gestão Fiscal
21. Esic – Serviço de Informação ao Cidadão
22. Dados Contábeis (Fiorilli)
23. Transferências entre órgãos