quinta-feira , 5 agosto 2021

Decretos

Projetos de Leis, Decretos e Leis Municipais.

Data Ato Municipal NRº Ano Assunto Arquivo
30/05 Decreto 001 2021 Dispõe da suspensão de  despesas empenhada em 31/12
30/05 Decreto 002 2021 Exonera servidores comissionados e contratos
30/05 Decreto 003 2021 Delegação de competência
30/05 Decreto 004 2021 Recadastramento Servidores
30/05 Decreto 005 2021 Constitui Comissão de Recursos Humanos
30/05 Decreto 008 2021 Estabelece medidas sanitárias COVID-19
30/05 Decreto 009 2021 Promove a suspensão de licença prêmio
30/05 Decreto 010 2021 Chefa de Gabinete representar o Município
30/05 Decreto 011 2021 Determina ponto facultativo
30/05 Decreto 013 2021 Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação
30/05 Decreto 014 2021 Estabelece medidas sanitárias COVID – 19
30/05 Decreto 016 2021 Declara Estado de calamidade pública
30/05 Decreto 017 2021 Nomeia os membros do CAE-Conselho de Alimentação  Escolar
30/05 Decreto 018 2021 Nomeia membros do CACS
30/05 Decreto 019 2021 Estabelece medidas sanitárias COVID-19
30/05 Decreto 020 2021 Estabelece medidas sanitárias COVID-19 SARS
30/05 Decreto 021 2021 Promove o cancelamento de licença-prêmios
30/05 Decreto 022 2021 Nomeia os membros do conselho Municipal do Turismo
30/05 Decreto 023 2021 Declara feriados e pontos facultativo
30/05 Decreto 042 2017 Regulamenta a concessão de diárias
30/05 Decreto 024 2021 Dispõe sobre medidas sanitárias COVID-19
30/05 Decreto 164 2021 Dá o nome Praia do Outeiro e dá outras providências