LIHERBETH SILVA SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCompetência:
A Secretaria Municipal de Educação é o órgão responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas públicas de educação no âmbito municipal, garantindo o acesso, a permanência e a qualidade do ensino. Compete à Secretaria:
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Planejar, executar e avaliar as políticas educacionais voltadas à educação infantil, ensino fundamental e modalidades de educação inclusiva, de jovens e adultos e outras previstas na legislação;
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Gerir a rede municipal de ensino, incluindo escolas, creches e centros de educação infantil;
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Elaborar e implementar o calendário escolar, os currículos e os projetos pedagógicos em consonância com as diretrizes do Ministério da Educação e dos órgãos estaduais;
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Promover a valorização e a formação continuada dos profissionais da educação;
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Garantir o fornecimento de transporte escolar, alimentação e materiais didáticos aos alunos da rede municipal;
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Estimular a participação da comunidade escolar por meio de conselhos, fóruns e programas de gestão democrática;
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Monitorar os indicadores educacionais e promover ações para melhoria do desempenho escolar e da equidade no ensino;
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Articular parcerias com instituições públicas e privadas para o fortalecimento da educação municipal.
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