Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 046/2025 de 23 de março de 2026 DECRETO Nº46/2025, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO NATAL E ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/03/2026 Baixar
  • Decreto Nº 045/2025 de 18 de dezembro de 2025 DECRETO N° 045/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 044/2025 de 03 de dezembro de 2025 DECRETO Nº 044/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 08 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 043/2025 de 17 de novembro de 2025 DECRETO Nº 043/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 042/2025 de 11 de novembro de 2025 DECRETO Nº 042/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SOBRE O PROCEDIMENTO GERAL APLICADO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA. 11/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 041/2025 de 15 de outubro de 2025 DECRETO Nº 041/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 040/2025 de 13 de outubro de 2025 DECRETO Nº 040/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO PROFESSOR NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 038/2025 de 29 de agosto de 2025 DECRETO Nº 038/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DA 40ª REGATA DE OUTEIRO DO MUNICÍPIO DE CEDRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/08/2025 Baixar
  • Decreto Nº 037/2025 de 21 de agosto de 2025 DECRETO Nº. 037/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. DECRETO Nº. 037/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. CONVOCA A 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE CEDRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2025 Baixar
  • Decreto Nº 036/2025 de 20 de agosto de 2025 DECRETO Nº. 036/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. DECRETO Nº. 036/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO ‘REGATA DE OUTEIRO’, ANO 2025, NO MUNICÍPIO DE CEDRAL-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/08/2025 Baixar

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