Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 025/2025 de 30 de maio de 2025 DECRETO Nº 025/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CEDRAL-MA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 024/2025 de 27 de maio de 2025 DECRETO Nº 024/2025 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN 27/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 020/2025 de 14 de maio de 2025 DECRETO Nº 020/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO (FAMEM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/05/2025 Baixar
  • Decreto Nº 019/2025 de 25 de abril de 2025 DECRETO Nº 019/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 018/2025 de 22 de abril de 2025 DECRETO Nº 018/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CEDRAL (CMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 017/2025 de 22 de abril de 2025 DECRETO Nº 017/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 016/2025 de 11 de abril de 2025 DECRETO No 16/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025. ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DA SEMANA SANTA E FERIADO DE TIRADENTES DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 016/2025 de 11 de janeiro de 2025 DECRETO Nº 16/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025. ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DA SEMANA SANTA E FERIADO DE TIRADENTES DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 013/2025 de 11 de março de 2025 DECRETO Nº 013/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025- REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CEDRAL- MA 11/03/2025 Baixar
  • Decreto Nº 009/2025 de 08 de fevereiro de 2025 DECRETO Nº 009/2025, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2025- DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE CEDRAL/MA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE WILKSON LISBOA SOUZA E ELENILSON DE JESUS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/02/2025 Baixar

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